Documentos Oficiais

Acordos e Convenções

Acesse os acordos e convenções coletivas firmados pelo SINTRACOM-BA para cada setor de atuação do sindicato.

Construção Civil

Termo Aditivo

TERMO ADITIVO CCT CONSTRUÇÃO CIVIL – 2025/2026

2025/2026

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Registro MTE

Notificação do Registro da CCT 2025 - Construção Civil

2025

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CCT

Convenção Coletiva do Trabalho - 2025 - 2026

2025/2026

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Termo Aditivo

Termo Aditivo Construção Civil 2024 Registrado

2024

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Termo Aditivo

Termo Aditivo 2023/2024 da Construção Civil

2023/2024

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Termo Aditivo

Termo Aditivo 2024 da Construção Civil

2024

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Tabela Salarial

Tabela Salarial - Construção Civil - Março 2024

2024

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Tabela Salarial

Tabela Salarial Construção Civil - Setembro/2023

2023

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Termo Aditivo

Termo Aditivo à CCT da Construção Civil 2023 / 2024

2023/2024

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Registro MTE

Registro no MTE da CCT da Construção 2023/2024 nº BA000197/2023

2023/2024

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CCT

Convenção Coletiva da Trabalho 2023 - Registrada no MTE

2023/2024

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Ata de Reunião

Ata de fechamento do acordo para Convenção Coletiva de Trabalho da Construção Civil 2023 / 2024

2023/2024

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CCT

ACORDO ENTRE (SINTRACOM-BA, FETRACOM-BASE e SINTEPAV)

2022

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Protocolo

PROTOCOLO MTE DA CCT CONSTRUÇÃO 2022/2023

2022/2023

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Termo Aditivo

Termo de Reti-Ratificação ao Aditivo à CCT 2021/2022

2021/2022

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Termo Aditivo

3º Termo Aditivo sobre a Pandemia do Coronavírus

2021

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CCT

CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO - CONSTRUÇÃO CIVIL - 2021-2022

2021/2022

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Registro MTE

REGISTRO MTE DA CCT CONSTRUÇÃO 2021/2022 COMPLETO

2021/2022

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Protocolo

PROTOCOLO MTE DA CCT CONSTRUÇÃO 2021/2022

2021/2022

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Ata de Reunião

Ata de Reunião entre Sinduscon-BA, SINTRACOM e FETRACOM-BASE - Construção Civil (2021)

2021

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Termo Aditivo

2º Termo Aditivo CCT - 2019 - 2020

2019/2020

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Termo Aditivo

Termo Aditivo CCT COVID 19 ANO 2020

2020

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Termo Aditivo

Termo Aditivo CCT - 2019 - 2020

2019/2020

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Registro MTE

Requerimento de Registro de Convenção Coletiva de Trabalho (2019)

2019

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CCT

Convenção Coletiva de Trabalho da Construção - 2019-2020

2019/2020

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Termo Aditivo

Termo Aditivo a CCT SINTRACOM-BA - Construção Civil 2017-2018

2017/2018

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Ata de Reunião

Ata de Reunião entre Sinduscon-BA, SINTRACOM e FETRACOM-BASE - Construção Civil (2018)

2018

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CCT

Convenção Coletiva SINTRACOM - Construção Civil 2017

2017

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Termo Aditivo

Termo Aditivo 2015/2016

2015/2016

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CCT

Convenção Coletiva de Trabalho da Construção - 2015

2015

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Registro MTE

Requerimento Registro Convenção Coletiva da Construção 2015

2015

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CCT

Convenção Coletiva de Trabalho da Construção - 2014

2014

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Ata de Reunião

Ata de Audiência no Ministério Público do Trabalho - Acordo Coletivo de Trabalho da Construção - 2014

2014

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Termo Aditivo

Convenção Coletiva de Trabalho da Construção - Aditivo 2013

2013

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CCT

Convenção Coletiva de Trabalho da Construção 2012

2012

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