|||||| SINTRACOM-BA |||||| Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira ||||||||||||

ACORDOS e CONVENÇÕES

CONFIRA A BASE TERRITORIAL

CONVENÇÃO COLETIVA 2009

1ª - ABRANGÊNCIA
2ª - PISOS DE SALVADOR
3ª - PISOS DO INTERIOR
4ª - RECOMPOSIÇÃO SALARIAL
5ª - PISOS PARA MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
6ª - ADIANT. E PAG. SALÁRIO
7ª - HORAS EXTRAS
8ª - HORA NORMAL NOTURNA
9ª - ALIMENTAÇÃO
10ª - TRANSPORTE
11ª - AUXÍLIO FUNERAL
12ª - ASSIS.FILHO/EXCEPCIONAL
13ª - CONVÊNIO FARMÁCIA
14ª - PROMOÇÃO
15ª - FERRAMENTAS
16ª - DÉCIMO TERCEIRO
17ª - AVISO PRÉVIO
18ª - DAS FÉRIAS
19ª - ABONO DE FALTAS
20ª - PRÊMIO APOSENTADORIA
21ª - SEGURO EM GRUPO
22ª - AUXÍLIO CRECHE
23ª - SALÁRIO EDUCAÇÃO
24ª - ATESTADOS MÉDICOS
25ª - INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
26ª - JORNADA DE TRABALHO

27ª - ANOTAÇÃO NA CARTEIRA
28ª - DEFICIENTE FÍSICO
29ª - TRANSFERÊNCIA
30ª - LOCAL DE LAZER
31ª - RECICLAGEM PROFISSIONAL
32ª - FERIADOS
33ª - DIA DO EMPREGADO
34ª - ÁGUA POTÁVEL
35ª - INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
36ª - PROTEÇÃO INDIVIDUAL
37ª - ACIDENTE DE TRABALHO
38ª - SEGURANÇA DO TRABALHO
39ª - SUBEMPREITEIRAS
40ª - CIPA
41ª - ESTABILIDADE DA GESTANTE
42ª - FORNECIMENTO E USO DE CRACHÁS
43ª - DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADE
44ª - RESCISÃO E HOMOLOGAÇÃO
45ª - LIBERAÇÃO DIRIGENTES SINDICAIS
46ª - CONTRIBUIÇÃO ASSIS. DAS EMPRESAS
47ª - MENSALIDADE SINDICAL
48ª - CONTRIB. ASSIST. DOS EMPREGADOS
49ª - MULTA POR DESCUMPRIMENTO
50ª - DUPLA FUNÇÃO
51ª - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
52ª - CESTA BÁSICA
53ª - SERVIÇOS EXTERNOS
54ª - ESPECIFICIDADE DE SERVIÇOS
55ª - VIGÊNCIA
ANEXO - BASE TERRITORIAL

PARA LER, CLIQUE EM CADA ITEM ACIMA

CLÁUSULA 41ª – ESTABILIDADE DA GESTANTE

As trabalhadoras da categoria farão jus a uma estabilidade no emprego até 05 (cinco) meses após o parto.

Parágrafo 01 – As empresas se comprometem a remanejar as mulheres grávidas para funções e setores compatíveis com a sua condição, a partir da correspondente recomendação médica.

Parágrafo 02 – A partir do seu 7º mês de gestação, a trabalhadora da categoria terá sua jornada diária diminuída em 30 (trinta) minutos, para que possa promover a sua higiene pessoal. Quando houver razões de ordem médica documentalmente comprovadas que justifiquem a necessidade de redução da jornada em trinta minutos para as trabalhadoras antes do sétimo mês de gestação, as empresas não se oporão a essa redução.

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